Com o objetivo de dar visibilidade e buscar a garantia dos direitos fundamentais de comunidades quilombolas de municípios próximos a Minas Novas, na região do Jequitinhonha, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Montes Claros, realiza, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Audiência Pública no dia 13 de maio, às 9h30, no Ginásio Poliesportivo Deni Alves de Macedo. A expectativa é de que mais de 40 comunidades tradicionais que vivem na região participem da audiência.
Segundo informações colhidas pelo MPMG, esses grupos enfrentam diversos problemas como fechamento de escolas quilombolas, falta de acesso adequado às comunidades, falta de acesso à água, expansão do cultivo de eucalipto sobre áreas tradicionalmente utilizadas pelas comunidades.
Para participar da Audiência Pública, serão convidados representantes das prefeituras municipais de Minas Novas, Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas, além de diversos entes federais e estaduais que possam contribuir para a garantia dos direitos dessa população, caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Fundação Cultural Palmares e das Secretarias Estaduais de Educação e de Meio Ambiente.
Serviço
Data de início: 13 de Maio de 2016 às 09:30 horas.
Data de fim: 13 de Maio de 2016 às 13:00 horas.
Data: 13 de maio
Horário: 9h30
Local: Ginásio Poliesportivo Deni Alves de Macedo
Endereço: av. Israel Pinheiro, 518, Bairro Saudade, Minas Novas
Informações: (31) 3270-3206 e (31) 3270-3251
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